Advocacia Especializada no Direito Previdenciário
Nosso escritório conta com uma ampla experiência na área Previdenciarista, atuando de forma ágil e segura, assessorando em todas as etapas do processo.
Como Podemos te Ajudar?
Um advogado previdenciário oferece serviços jurídicos especializados relacionados à área previdenciária, que envolve questões ligadas à Previdência Social.
Essa área do direito trata dos direitos e benefícios previdenciários, garantindo que os indivíduos recebam as proteções e benefícios apropriados em relação à seguridade social. Abaixo estão alguns dos principais serviços prestados por um advogado previdenciário:
Aposentadoria
- Orientação sobre os diferentes tipos de aposentadoria, como por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, especial, entre outras.
- Análise do histórico contributivo do cliente para determinar a melhor opção de aposentadoria.
- Auxílio na preparação e protocolo de requerimentos administrativos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Revisão de Benefícios
Identificação de possíveis erros no cálculo dos benefícios previdenciários.
Atuação em processos de revisão para garantir o recebimento correto dos valores devidos.
Pensão por Morte
Assessoria para dependentes que buscam pensão por morte de segurados do INSS.
Auxílio na comprovação da qualidade de dependente e na obtenção do benefício.
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
Representação de clientes que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido a doença ou acidente.
Busca por aposentadoria por invalidez para casos de incapacidade permanente.
Benefícios Assistenciais
Assessoria na obtenção de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Contencioso Judicial
Representação em processos judiciais relacionados a questões previdenciárias.
Recursos administrativos e judiciais em casos de negativa ou cessação de benefícios.
Planejamento Previdenciário
Orientação sobre estratégias para otimizar a concessão de benefícios previdenciários.
Análise de situações específicas para maximizar os direitos previdenciários ao longo do tempo.
Atendimento a Empresas
Assessoria a empresas em questões previdenciárias relacionadas aos seus empregados.
Os serviços prestados por um advogado previdenciário são essenciais para garantir que os segurados e seus dependentes recebam os benefícios previdenciários adequados de acordo com a legislação vigente. Esses profissionais podem atuar tanto na esfera administrativa, junto ao INSS, quanto na esfera judicial, se necessário.
Conte conosco para assegurar seus direitos
Advogado especialista em Direito Previdenciário (INSS), formada pela UGF, Pós Graduado pela PUC, com mais de 10 anos de experiência.
Atuando na representação de clientes em casos de aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, revisão de benefícios, aposentadoria por tempo de contribuição e outros benefícios previdenciários.
Perguntas Frequentes
É muito importante saber o momento certo de fazer o pedido de aposentadoria, e, ainda, se programar para contribuir de forma correta e não investir menos ou mais no plano de aposentadoria.
Vale ressaltar que alguns erros ou inconsistências da base de dados no INSS podem e devem ser corrigidos e sanados para que no momento da aposentadoria não seja excluído algum tempo ou contribuição do segurado.
Pessoas que possuem muitos vínculos de emprego, que trabalham sob exposição de agente insalubre, que possuem tempo de serviço público com regime próprio e da iniciativa privada, emprego público que não houve recolhimento para o INSS, são alguns exemplos de casos onde o Planejamento Previdenciário é imprescindível para que o segurado tenha o melhor benefício.
Você pode ter direito a receber um salário mínimo mensal, estamos falando do BPC da LOAS. Trata-se de auxilio pago pelo governo federal para pessoas que possuem deficiência (independente da idade) que o impede de trabalhar em concorrência com os demais, devendo respeitar os seguintes requisitos: ser incapaz para o trabalho, não possuir renda familiar superior a ¼ (um quarto) do salário mínimo legal por membro do grupo familiar, estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, tendo sua situação atualizada nos últimos dois anos.
Já os idosos com 65 anos ou mais que comprovarem não ter meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família, ter renda familiar por pessoa de até ¼ (um quarto) do salário mínimo legal ou de até ½ (meio) salário mínimo legal, se comprovar necessidade de gastos com medicamentos e fraldas.
Muitas das vezes os pedidos são negados pela falta de documentação adequada, não cumprimento de exigências, ou até mesmo for haver inconsistências no sistema de dados no INSS. É preciso avaliar cada caso mais detalhadamente, pois talvez seja possível corrigir tal erro em eventual recurso administrativo ou partir para a via judicial, o que será melhor decidido pelo advogado especialista.
É plenamente possível ter direito a receber um salário mínimo mensal, estamos falando do BPC da LOAS. Trata-se de auxilio pago pelo governo federal para pessoas que possuem deficiência (independente da idade) que o impede de trabalhar em concorrência com os demais, devendo respeitar os seguintes requisitos:
- ser incapaz para o trabalho;
- não possuir renda familiar superior a ¼ (um quarto) do salário mínimo legal por membro do grupo familiar;
- estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, tendo sua situação atualizada nos últimos dois anos.
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